Rússia e China barram fiscalização internacional das sanções da ONU contra o Irã

Dê de presentePrefira a Gazeta no GoogleOs ditadores da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin. (Foto: ALEXANDER KAZAKOV/EFE/EPA/KREMLIN)Ouça este conteúdo

Os regimes da Rússia e China vetaram nesta quinta-feira (17), no Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma proposta dos Estados Unidos para manter o grupo internacional responsável por investigar e relatar possíveis violações das sanções da ONU contra o Irã.

O projeto recebeu apoio de 11 dos 15 integrantes do Conselho de Segurança. Rússia e China votaram contra, enquanto Paquistão e Somália se abstiveram. Como Moscou e Pequim são membros permanentes e têm poder de veto, a proposta não foi aprovada.

O texto americano pretendia estender por mais um ano o mandato do Painel de Especialistas ligado ao Comitê de Sanções 1737. O grupo tem a função de reunir e analisar informações sobre o cumprimento das restrições impostas ao Irã, investigar possíveis violações e recomendar medidas ao Conselho de Segurança. O mandato atual termina em 26 de setembro.

O grupo estava responsável por fiscalizar o cumprimento de um conjunto de sanções que incluía restrições ao programa nuclear iraniano, ao desenvolvimento de mísseis balísticos, à compra e venda de armamentos, além de bloqueios financeiros e restrições contra pessoas e entidades vinculadas a essas atividades.

Na prática, porém, o grupo de fiscalização já não vinha funcionando normalmente. Rússia e China haviam bloqueado neste ano a indicação dos especialistas que deveriam compor a equipe, e divergências dentro do Conselho também impediram o funcionamento regular do próprio comitê responsável pelas sanções.

A disputa ocorre porque Moscou e Pequim não reconhecem a validade da retomada das sanções internacionais contra o Irã. As punições foram restabelecidas em setembro de 2025, depois que França, Alemanha e Reino Unido acionaram o mecanismo conhecido como snapback, previsto no acordo nuclear de 2015. O procedimento recolocou em vigor resoluções anteriores da ONU que haviam sido suspensas após o pacto nuclear.

A Rússia sustenta, por outro lado, que a resolução que deu sustentação ao acordo nuclear expirou em outubro do ano passado e que o Conselho de Segurança não teria mais base legal para continuar tratando do tema dessa forma. A China adota posição semelhante e acusa países ocidentais de usarem o órgão para pressionar Teerã. Os Estados Unidos e países europeus rejeitam essa interpretação e consideram as sanções novamente em vigor.

No ano passado, o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, afirmou que Moscou não reconheceria o retorno das sanções e disse que Rússia e países ocidentais passariam a viver em “duas realidades paralelas” sobre a questão.

O impasse sobre a fiscalização ocorre em meio a novas pressões sobre o programa nuclear iraniano. Na semana passada, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) encaminhou novamente o caso do Irã ao Conselho de Segurança depois de Teerã não esclarecer satisfatoriamente a presença de partículas de urânio em locais que não haviam sido declarados aos inspetores internacionais.

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